ANO LETIVO 2025/2026

(de acordo com o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, o Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto e Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro)

Períodos letivosInícioFim
1.º12 de setembro de 202516 de dezembro de 2025
2.º5 de janeiro de 202627 de março de 2026
3.º13 de abril de 20265 de junho de 2026 (9.º, 11.º e 12.º anos);
12 de junho 2026 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos);
30 de junho 2026 (pré-escolar)

INTERRUPÇÕES LETIVAS

Pausas letivasInícioFim
Natal17 de dezembro de 2025
(atualizado)
2 de janeiro de 2026
(atualizado)
Carnaval16 de fevereiro de 202618 de fevereiro de 2026
Páscoa30 de março de 202610 de abril de 2026
Verão5 de junho de 2026 (9.º, 11.º e 12.º anos);
12 de junho de 2026 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos);
30 de junho de 2026 (educação pré-escolar)
setembro de 2026