ANO LETIVO 2025/2026
(de acordo com o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, o Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto e Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro)
| Períodos letivos | Início | Fim |
|---|---|---|
| 1.º | 9 de setembro de 2025 (pré-escolar) 12 de setembro de 2025 | 16 de dezembro de 2025 |
| 2.º | 5 de janeiro de 2026 | 27 de março de 2026 |
| 3.º | 13 de abril de 2026 | 5 de junho de 2026 (9.º, 11.º e 12.º anos); 12 de junho 2026 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos); 30 de junho 2026 (pré-escolar) |
INTERRUPÇÕES LETIVAS
| Pausas letivas | Início | Fim |
|---|---|---|
| Natal | 17 de dezembro de 2025 (atualizado) | 2 de janeiro de 2026 (atualizado) |
| Carnaval | 16 de fevereiro de 2026 | 18 de fevereiro de 2026 |
| Páscoa | 30 de março de 2026 | 10 de abril de 2026 |
| Verão | 5 de junho de 2026 (9.º, 11.º e 12.º anos); 12 de junho de 2026 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos); 30 de junho de 2026 (educação pré-escolar) | setembro de 2026 |