Destinatários
Alunos que tenham concluído o 4.º ano de escolaridade (1.º ciclo do ensino básico).
Organização curricular
O ensino do 2.º ciclo organiza-se por áreas interdisciplinares de formação básica e desenvolve-se predominantemente em regime de professor por área.
A carga horária organiza-se segundo unidades letivas de 50 minutos.